8774/2022
1. Processo nº: 8632/2022     1.1. Apenso(s)     1.2. Anexo(s) 10772/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10772/2018.3. Responsável(eis): ELIANE INACIO DA SILVA - CPF: 91771200359 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ELIANE INACIO DA SILVA 6. Órgão vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE 7. Distribuição: 5ª RELATORIA 8. Relator: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 10. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
11. CERTIDÃO Nº 737/2023-SEPLE
Certifico e dou fé que a RESOLUÇÃO nº 160/2023 - PLENO foi disponibilizada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas o Tocantins n.º 3218 do dia 3 de abril de 2023, com data de publicação em 4 de abril de 2023. Eu, Wilma Duarte Cardoso e Miranda, matrícula nº 23.875-9, lavrei e subscrevi a presente.
É o que tinha a certificar.
Documento assinado eletronicamente por: WILMA DUARTE CARDOSO DE MIRANDA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 04/04/2023 às 13:26:05, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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